Deputados triplicam valor do Fundo Eleitoral, antes do recesso parlamentar

19 de julho de 2021 Imprensa

A Câmara dos Deputados aprovou, em 15/07, texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. O texto aprovado prevê um déficit de R$ 170,47 bilhões para o orçamento, e um fundo eleitoral ampliado de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.

Sem descontar a inflação, a cifra corresponde a aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais, o equivalente a R$ 2 bilhões. É, também, mais que o triplo do que foi destinado às eleições de 2018, quando foi distribuído o montante de R$ 1,8 bilhão.

SACO SEM FUNDO

Além do Fundo Eleitoral, nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que alcançaram a cláusula de barreira receberam do Fundo Partidário, em conjunto, um total de R$ 489.663.800,15, constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.

Um estudo do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que reuniu dados de 35 nações entre 2012 e 2020, aponta que o Brasil é o país que mais gasta dinheiro público com partidos e campanhas políticas. Juntas, as siglas brasileiras recebem, em média, 446 milhões de dólares por ano (R$ 2,2 bilhões) dos fundos eleitoral e partidário.

MAIORIA OPORTUNISTA

Foram 278 votos a favor, 145 contra e uma abstenção, do deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR). Outros não votaram, como os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso, Flordelis (PSD-RJ) e Tiririca (PL-SP). Dos 31 votos da bancada gaúcha, houve 16 votos favoráveis, 9 contra e 6 sem voto.

Entre os que os deputados favoráveis à LDO, destaque para Carla Zambelli (PSL-SP), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Osmar Terra (MDB-RS). Já os opositores à proposta incluem nomes como Rodrigo Maia (Sem partido-RJ), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Alessandro Molon (PSB-RJ).

Orientaram “sim” à proposta PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, Solidariedade, Pros, PSC, PTB e Cidadania. Ao “não” orientaram PT, PSB, PDT, Podemos, PSOL, Novo, PV, Rede, e a liderança da Oposição.

INDIGNAÇÃO DO MOVIMENTO SOCIAL

Norton Jubelli, presidente da União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (UGT-RS), manifestou a indignação do movimento social diante do que chamou de “deboche” dos parlamentares diante da grave crise enfrentada pelos brasileiros desde março de 2020, quando a pandemia provocou forte retração da atividade econômica em todo o país, com alastramento do desemprego e da informalidade.

“Enquanto quase triplicaram o valor do Fundo Eleitoral, antes do recesso parlamentar, os deputados definiram aumento de 4,27% para o salário mínimo, que passará dos atuais R$ 1.100 para 1.147, com elevação de míseros R$ 47”, protesta o líder ugetista.

No mesmo dia 15/07, o governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa o texto do reajuste do salário mínimo regional para 2021, com reposição do percentual de 2,73%, a metade da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020. O índice eleva a quantia da menor faixa para R$ 1.270,92, um valor bem abaixo do reivindicado pelas centrais sindicais, que pedem um reajuste de 13,79%.

DINHEIRO PARA SALVAR VIDAS

No contraste entre a elevação do fundo e a realidade do povo brasileiro, o sindicalista gaúcho aponta estudo realizado pela Planisa (Planejamento e Organização de Instituições de Saúde), empresa especialista em gestão de custos na área de saúde, divulgado em março desse ano, que, levando em conta todos os pacientes internados no período de março a dezembro de 2020, aproximadamente 579.026 (segundo boletim epidemiológico Covid-19, nº 43, do Ministério da Saúde), o custo total com internações alcança cerca de R$ 14,5 bilhões, valor suficiente para comprar vacinas e imunizar 241,5 milhões de pessoas com duas doses. Ou seja, toda a população brasileira, com folga.

Veja como votaram os deputados do Rio Grande do Sul

Afonso Hamm (PP-RS) – SEM VOTO

Afonso Motta (PDT-RS) – NÃO

Alceu Moreira (MDB-RS) – SIM

Bibo Nunes (PSL-RS) – SIM

Bohn Gass (PT-RS) – NÃO

Carlos Gomes (Republicanos-RS) – SIM

Covatti Filho (PP-RS) – SIM

Daniel Trzeciak (PSDB-RS) – SIM

Fernanda Melchionna (PSOL-RS) – NÃO

Giovani Cherini (PL-RS) – SIM

Giovani Feltes (MDB-RS) – SIM