Governo sinaliza com reunião, após pressão das centrais sindicais sobre reajuste do Piso regional, em Porto Alegre

Representantes das centrais sindicais e do Centro dos Professores do Estado (CPERS) organizaram protesto diante do prédio da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, para pressionar o governo do Estado a encaminhar um projeto de reajuste do Salário Mínimo Regional de 2022 para a Assembleia Legislativa. O ato, realizado na manhã de 9/05, cobra o atraso no encaminhamento da matéria para a Assembleia Legislativa e defende o envio do texto em regime de urgência. A Federasul é uma das entidades empresariais que defende o congelamento do mínimo regional.

Ainda em fevereiro, mês da data-base, as centrais sindicais entregaram ao governo estadual a reivindicação de 15,58%. O índice considera a reposição de 10,60%, referente à variação do INPC de 2021, até janeiro deste ano, mais o índice de 4,50% correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que não foi pago, conforme aferição do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

2/3 DOS EMPREGOS FORMAIS

De um total de 2.603.672 empregos formais registrados no Estado em fevereiro deste ano, na soma de todos os segmentos, mais de 1,5 milhão de trabalhadores dependem do Salário Mínimo Regional e sofrem com a alta da inflação.

Entre os exemplos, mais de 12 mil funcionários de escola, que recebem o salário base de R$ 620,75 e mais o completivo para chegar ao valor do mínimo regional, foi destacado pela presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer. A sindicalista explica que, “ao apresentar um reajuste que não considera o aumento da inflação, o governo arrocha ainda mais o salário destes profissionais, que não conseguem comprar mais nada, pois precisam usar os parcos recursos para comer”.

Os sindicalistas protestam contra o fato de o Rio Grande do Sul manter o mais baixo piso regional no Sul do Brasil. Estudo promovido pelo DIEESE aponta que o Estado paga R$ 1.305,56 para a menor faixa salarial, enquanto o valor em Santa Catarina é de R$ 1.416,00 e no Paraná é de R$ 1.617,00.

SINDICALISTAS DEFENDEM O PISO

Em nome da União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (UGT-RS), o presidente Norton Jubelli contestou o argumento do governo estadual de não ter dinheiro para cobrir o reajuste salarial aos trabalhadores, mas tem para colocar 500 milhões em estradas federais e perdoar a dívida de empresários que sonegam fortunas.

Para o líder ugetista, “é preciso que o governo tenha a dignidade de mandar para a Assembleia Legislativa um projeto que recupere as perdas salarias que tivemos nos últimos anos”.

Amarildo Cenci, presidente da CUT/RS, lamenta que, em vez de valorizar o salário mínimo regional e promover a uma forma justa de distribuir renda, os empresários adotam postura indiferente ao piso, a mesma assumida desde a Reforma Trabalhista.  Para Cenci, o pedido das lideranças é simples, pois busca a reposição da inflação e do INPC.

Guiomar Vidor, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Rio Grande do Sul (CTB-RS), denunciou a postura de entidades como Federasul, Farsul, Fiergs e Fecomércio, por ser contrárias ao direito dos trabalhadores de receber um salário digno.

GOVERNO ACENA COM NOVO ENCONTRO

Depois, as centrais seguiram em caminhada com faixas, cartazes e bandeiras até a Praça da Matriz, realizando um ato diante do Palácio Piratini, sede do Governo do Estado. Uma comissão foi recebida por Jonatan Brönstrup, Chefe de Gabinete da Casa Civil.

O secretário assumiu o compromisso de convocar os sindicalistas logo após a votação do Regime de Recuperação Fiscal, para então conversar com Artur Lemos, Chefe da Casa Civil e agilizar o encaminhamento do projeto, em caráter de urgência, para a Assembleia.

ESPAÇO TRIPARTITE – A mesa de diálogo para tratar do piso regional, construída promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), e reuniu centrais sindicais, federações empresariais e governo do estado, terminou sem acordo. Houve três rodadas de conversas, em 13 de abril, 16 e 30 de março, sob a coordenação do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). O espaço tripartite poderia ser um importante lugar de diálogo e negociação acerca do piso regional, como ocorre nos estados do Paraná e Santa Catarina.

Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300) | Fotografia de Carolina Lima|CUT-RS