II SEMINÁRIO NACIONAL – “ALIANÇA UGT – POVOS INDÍGENAS: FORTALECENDO A AUTONOMIA”

A promoção do “II Seminário Nacional Aliança entre UGT e Povos Indígenas: Fortalecendo a Autonomia” é uma iniciativa da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em parceria com as secretarias ugetistas da Integração para as Américas, de Formação, Direitos Humanos e o Comitê de Sustentabilidade, junto à Solidarity Center-AFL-CIO, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Instituto Ecológica.

O evento, agendado para os dias 4 a 7 de fevereiro, em Brasília, visa o fortalecimento da ação da UGT e do movimento sindical em favor do cumprimento dos direitos dessa população.
Agora, com âmbito internacional, o encontro dá continuidade ao primeiro seminário, realizado em fevereiro de 2017, na sede da UGT, em São Paulo, que reuniu sindicalistas, representantes dos povos indígenas e instituições da sociedade civil.

Na ocasião, o Seminário reafirmou a certeza da compatibilidade entre o sindicalismo e a questão indígena e que o indígena seja reconhecido como um trabalhador, não devendo ser excluído da legislação que assegura os direitos trabalhistas. Para o Secretário para Assuntos dos Povos Indígenas da UGT, Idjawala Rosa Karajá, o indígena deve ser reconhecido como cidadão e ser protegido pela lei e pelos direitos sociais. Assim a Central assume uma atitude protagonista no debate da questão, ao invés da habitual posição contemplativa.

Mas a atuação UGT vai além da organização de seminários. A Central desenvolve trabalho inédito meio sindical junto aos povos indígenas do Tocantins. O projeto “Ilha do Bananal – Desenvolvimento Local”, promove a capacitação das populações das etnias Javaé e Karajá, das aldeiasTxuiri e Canuanã, em nome de uma gestão própria no processo de desenvolvimento.
Iniciado em 2015, o projeto busca a geração de emprego, trabalho e renda, a partir da formação de uma comunidade autossustentável, por meio da inserção socioeconômica no contexto da conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

Repudiando a dependência da população indígena às políticas assistencialistas, o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, acredita que a apresentação de palestras vai abordar temas como a situação dos índios no Brasil, migração, mecanismos de proteção aos direitos e ecoturismo.

Na manhã de 5 de fevereiro, Patah fará uma palestra sobre os impactos da conjuntura nacional para os trabalhadores, os sindicatos e a população indígena. No período da tarde, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, os participantes ouvirão o senador Paulo Paim falar sobre a questão da demarcação de terras indígenas.

Está confirmada a presença de representantes das etnias Guajajaras, Karajá, Javaé, Terena, Pankararu, Pitaguary, Pataxó, Xingu, Xavante, Xerente e Kariri Xoco.

II SEMINÁRIO NACIONAL

“ALIANÇA UGT – POVOS INDÍGENAS: FORTALECENDO A AUTONOMIA”
DATA – 04 a 07 de fevereiro de 2018
LOCAL – Hotel Grand Mercure Brasília Eixo Monumental
SHN Quadra 5 Setor Hoteleiro Norte Bloco G – Asa Norte, Brasília -DF

PROGRAMAÇÃO

4 DE FEVEREIRO (DOMINGO)
Chegada dos participantes.

5 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA)
MANHÃ

9h – ABERTURA
9h30 – Apresentação e integração do grupo + Diálogo Intercultural
10h – Painel 1 – “Conjuntura Nacional e Latino-americana”
Coordenador: Elimar Cavaletto – Secretário de Direitos Humanos, da UGT.
Tema: “Conjuntura Continental: quais os impactos para os povos indígenas?”
Palestrante: Laerte Teixeira da Costa – Secretário de Políticas Sociais da CSA – Confederación Sindical para as Américas
Tema: “Situação dos indígenas no Brasil: Ameaças e Desafios”
Palestrante: Sonia Guajajara, da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
11h – INTERVALO
Tema: “Congresso Nacional e as Questões Indígenas”
Palestrante: Antônio Augusto de Queiroz – Assessor do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
Tema: “Conjuntura Nacional: Como a Conjuntura Impacta os Trabalhadores, os Sindicatos e os Povos Indígenas”
Palestrante: Ricardo Patah – Presidente nacional da UGT.
13h – ALMOÇO
TARDE
15h – SAÍDA DO HOTEL
REUNIÃO NO SENADO com Senador Paulo Paim

Tema: Demarcação de terras indígenas – Marco Temporal
Hora: 16h
Local: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, Sala 2, da ala de Comissões do Senado

17h30 – AVALIAÇÃO

6 DE FEVEREIRO (TERÇA-FEIRA)
MANHÃ
8h30 – Ritual de abertura
9h – Painel 2 – “Fronteiras como Obstáculos aos Direitos Humanos”
Coordenadora: Sonia Guajajara, APIB
Tema: “Migração: Situação dos Indígenas da Venezuela/Brasil – com foco no caso WARAO”
Palestrante: Dr. João Akira Omoto – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, Ministério Público Federal
Tema: “Tráfico de Mulheres Indígenas e Trabalho Escravo: como a UMIAB está enfrentando!”
Palestrante: Telma Marques Taurepang – Membro da delegação brasileira na ONU e Coordenadora da UMIAB- União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira
10h30 – INTERVALO
10h45 – Painel 3 – “Mecanismos Internacionais de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas: Um Roteiro para Denúncias”
Coordenador: Sidnei de Paula Corral – Secretário de Rel. Internacionais para as Américas, da UGT.
Tema: “Convenção 169, da OIT: Avanços e Desafios”
Palestrante: Carlos Ledesma, CSA
Tema: “Sistema Interamericano de Direitos Humanos, da OEA – SIDH”
Palestrante: Jana Silverman – Solidarity Center –AFL-CIO, USA
Tema: “Os Espaços de Incidência nos Mecanismos das Nações Unidas”
Palestrante: Samantha Rootsitsina de C Juruna
12h – DEBATES
13h – ALMOÇO
TARDE
14h – Painel 4: “Quais as Oportunidades para que os Povos Indígenas Possam Gerir o Próprio Processo de Desenvolvimento?”
Coordenador: Romancil Gentil Kretã Kaingang
Tema: “Governança e salvaguarda nos projetos Redd + para povos indígenas”
Palestrante – Dr. Divaldo Resende – PhD, Vice-Presidente do Instituto Ecológica.
Tema: “Agenda 2030 e ODS Como Base para o Desenvolvimento das Comunidades Indígenas”
Palestrante: Rose Diegues – PNUD/ONU
Tema: “Projeto Ecoturismo: Desenvolvimento Local e Sustentável na Ilha do Bananal”
Apresentação: Viviano Iesoru Javaé
16h – INTERVALO
16h15 – “A comunicação como Ferramenta Estratégica para os Povos Indígenas”
Roda de Conversa – Sebástian Gerlic – Thydêwá.
CINEASTAS INDÍGENAS

7 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA)
09h – Painel 5 – “Situação Indígena Latino-Americana: Desafios”
Palestrante: Idjawala Rosa Karajá – Secretário Nacional dos Povos Indígenas, UGT
Tema: “O Processo de Fortalecimento da Aliança entre Sindicatos e Povos Indígenas na América Latina: Linhas Gerais de Ação”
Palestrante: Carlos Ledesma, CSA – Confederación Sindical para las Americas
Trabalho em grupo ou debates com membros das UGTs Estaduais
AVALIAÇÃO E ENCERRAMENTO

8 DE FEVEREIRO (QUINTA-FEIRA)
Retorno dos participantes.

REALIZAÇÃO: Secretaria Nacional dos Povos Indígenas
Secretaria de Integração para as Américas da UGT
Secretaria de Formação
Secretaria de Direitos Humanos
Comitê de Sustentabilidade

PARCEIROS: Solidarity Center-AFL-CIO, USA
Organização Internacional do Trabalho – OIT
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD/ONU
Instituto Ecológica

PÚBLICO PARTICIPANTE: Dirigentes sindicais e povos indígenas.

OBJETIVOS
• Fortalecer a ação da Secretaria para Assuntos dos Povos Indígenas;
• Ampliar e fortalecer a aliança com os povos indígenas.
• Reforçar a ação do movimento sindical a favor do cumprimento dos direitos dos povos indígenas para estabelecer alianças por justiça social no marco de uma agenda de desenvolvimento sustentável.
• Aprofundar o conhecimento sobre o roteiro de denúncias na OIT, OEA e ONU

Fonte: Imprensa SECEFERGS/UGTRS