Obra Pública Legal

Presidente do STICC, Gelson Santana, esteve reunido com o Presidente da Assembleia , Deputado Gabriel Souza, para apresentar o Programa Obra Pública Legal e solicitar apoio do Legislativo Estadual para estender o projeto aos municípios gaúchos.

O OPL tem como objetivo estimular a adoção das melhores práticas na construção civil, relacionadas ao aumento da segurança nos canteiros de obras e combate à precarização e informalidade do trabalho.

Em agosto de 2014 o programa foi implantado em Porto Alegre e no ano seguinte na cidade de Guaíba. O Selo Obra Pública Legal é concedido à empresa contratada que estiver registrada no Cadastro de Fornecedores de Serviços e Obras e que comprovar que as suas empresas subcontratadas estão cumprindo os direitos trabalhistas, nos termos das exigências legais. O publicitário Gil Kurtz também participou do encontro.