Parceria da UGT com a CSC quer ampliar a proteção social para trabalhadores informais

A União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (UGT-RS) aproveitou a reunião de prestação de contas da Central para apresentar aos filiados a visão da Confederação de Sindicatos Cristãos (CSC), central sindical da Bélgica, a respeito dos trabalhadores informais, um grupo que cresceu com o desemprego e que atua sem registro na carteira de trabalho ou documentação equivalente, e que não possuem benefícios, como remuneração fixa e férias pagas.

A apresentação ficou a cargo de Gustavo Pádua, Secretário Nacional da Juventude da UGT, e de Débora Bacani, do Instituto de Promoção Social (Ipros), que procuraram expor as oportunidades potenciais que resultem de parcerias e estratégias voltadas para o cenário internacional.

Pádua explicou que, desde a fundação, a UGT estabeleceu convênios de intercâmbio e cooperação internacional, que ajudam a Central a viabilizar projetos a superar dificuldades em determinados momentos. Conforme o dirigente, a Central vê a oportunidade de, através de parcerias externas, intervir no mundo da informalidade, visando ampliar o que ele chama de “guarda-chuva” de proteção social para os integrantes desse grupo.

REPRESENTAÇÃO SINDICAL PARA INFORMAIS

Para Gustavo Pádua, os sindicatos podem fazer mais do que fazem em favor dos informais, que não possuem carteira assinada. Essa parcela dos trabalhadores sente falta da representação sindical e do amparo que os trabalhadores formais já possuem, como os benefícios de acordos e convenções coletivas de trabalho, por exemplo.

Os chamados informais são mais vulneráveis à desigualdade existente no mercado de trabalho e têm necessidades iguais aos trabalhadores com registro em carteira, sem contar com o suporte de um sindicato. Nesse contexto, a CSC surge como uma entidade interessada em desenvolver ações relacionadas à ampliação da proteção social no âmbito dos trabalhadores informais.

Partindo da identificação do problema, as entidades sindicais poderão entender as deficiências, as potencialidades, assim como os desafios e as oportunidades relacionadas à questão. De posse dessa avaliação, a UGT se habilita a apresentar aos sindicalistas belgas uma proposta concreta de atuação conjunta.  

NOVO OLHAR

Esse novo olhar na questão trabalhista despertou o interesse dos sindicalistas presentes na reunião ugetista, da qual participaram lideranças com histórico de trabalho de base, negociação coletiva e combatividade, que são marcas do sindicalismo brasileiro.

A expectativa do Secretário ugetista foi confirmada nas palavras do presidente da UGT-RS, Norton Jubelli, e dos dirigentes participantes do encontro. Com base na tradição sindical, Pádua enxerga grande potencial entre os ugetistas gaúchos de desenvolver ações que casem com os propósitos da CSC, enquanto protagonistas da iniciativa.

Falando em viabilizar as ideias colocadas na mesa pelas lideranças, o Secretário Nacional da Juventude da UGT anunciou já para janeiro a tarefa de aprofundar as questões levantadas e entender o que cada sindicato faz e o que poderá fazer ou aperfeiçoado.

INFORMALIDADE CRESCENTE

A taxa de informalidade no mercado de trabalho do país subiu para 40% da população ocupada no trimestre finalizado em maio deste ano. O índice resulta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentada no final de julho de 2021. De acordo com o IBGE, entre os 86,7 milhões de pessoas ocupadas no Brasil, 34,7 milhões eram trabalhadores sem carteira assinada, pessoas que trabalham por conta própria, sem CNPJ, e aqueles que trabalham auxiliando a família.

A Pnad Contínua IBGE identificou que os trabalhadores informais no Rio Grande do Sul, no setor privado, somaram 1,68 milhão no segundo trimestre de 2021. O número representa uma alta de 4,34% frente ao primeiro trimestre do ano, e ainda mais forte, de 6,58%, ante o contingente de informais em igual período do ano passado.

A pesquisa do IBGE considera trabalhadores informais aqueles que estão ocupados, mas sem carteira assinada ou sem registro de CNPJ, além de trabalhadores que ajudam em negócios familiares sem remuneração.  

Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)