RETOMADA DEVE SER GRADUAL E SEGURA,DIZ UGT

A chegada do vírus encontrou a economia brasileira estagnada e o mercado de trabalho desajustado, com avanço do desemprego e da informalidade, provocados por políticas restritivas, como a reforma trabalhista, a PEC do Teto de Gastos e os saques indiscriminados nos recursos da seguridade social. A gravidade do cenário piorou a partir do desmonte dos serviços públicos, que provocou exclusão de parcelas expressivas da população de qualquer proteção social.

Preocupado com a degradação das condições sociais, o movimento sindical empenhou esforços no sentido de proteger o emprego e a atividade produtiva, visando promover a inclusão dos trabalhadores que estão empregados ou atuam como terceirizados, mas também daqueles que estão na informalidade. Em 2019, a informalidade alcançou a alarmante marca de 41,1%, em 19 Estados e o Distrito Federal, o equivalente a 38,4 milhões de pessoas entre os trabalhadores ocupados.

RETOMADA GRADUAL E SEGURA

Norton Jubelli, presidente da União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (UGT-RS) defende que, além de cautela, é necessária a adoção de ações que visem a proteção social em todas as esferas. Para o sindicalista, o governo deve ir além de medidas como a flexibilização das leis trabalhistas, da redução de salários e as perspectivas dos trabalhadores e da mera liberação dos saques emergenciais do FGTS.

“Para salvar vidas e retomar a economia, o governo brasileiro terá de aumentar os testes para coronavírus e produzir equipamentos de proteção para que as pessoas possam voltar ao trabalho, mesmo enquanto o vírus estiver em circulação”, adverte Jubelli.

Para o sindicalista, como é preciso conjugar a prevenção sanitária com ações que preservem a atividade econômica, a primeira providência a ser assumida é a proteção dos trabalhadores essenciais, os que seguem se expondo ao ir trabalhar, como enfermeiros, médicos, policiais e motoristas, com evolução no sentido da retomada pela atividade econômica. A recuperação gradual do ritmo deve respeitar os princípios da saúde pública e controle da epidemia, conforme recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS). A agência especializada concorda em reduzir a quarentena a partir da capacidade dos países de testar a maior parte da população.

ALTERNÂNCIA DE ATIVIDADES

A adoção de um horário de funcionamento alternado de atividades é adequada para que não haja superlotação no transporte público, uma medida pode ser planejada pelo governo estadual em conjunto com as prefeituras. Para os setores do comércio varejista e atacadista, por exemplo, a retomada depende de fixação de horário, assim como para a prestação de serviços em geral. Já o retorno da atividade no setor industrial requer uma planificação maior, que deve seguir a determinação de dias de funcionamento e horário específico, mediante revezamento de equipes em períodos distintos de trabalho.

Na visão do presidente da UGT-RS, caso a economia brasileira fosse um paciente infectado pelo coronavírus, ela estaria internada em estado grave. Norton Jubelli aponta o impacto causado pela pandemia do COVID-19 como causador de consequências severas em curto prazo, mas que projeta um colapso na produção em vários setores. Entre os efeitos, a falência em massa de empresas, a destruição dos empregos e um nível histórico de inadimplência.

O fato é que a pandemia expôs a fragilidade das medidas adotadas pelos últimos governos, que privatizaram os serviços públicos de forma inadvertida, desregulamentaram o trabalho e afastaram o Estado do papel constitucional de garantidor dos direitos sociais. “Uma doença sem precedentes abalou as grandes estruturas da sociedade e mudou radicalmente os hábitos e o já combalido poder de compra da população, afetando o abastecimento como nunca”, observa o ugetista.

Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)