Sindicalista acusa governo de sucumbir ao “lockout” das empresas de transporte

A grita geral provocada pela constante alta do preço dos combustíveis desencadeou protestos pelo país e trouxe à cena um inédito movimento de caminhoneiros, que pressiona o Governo Temer. A poucos meses da eleição, aliados reclamam do efeito negativo que o alto preço dos combustíveis pode causar nas candidaturas governistas.

Preocupado com o impacto na eleição, Temer convocou ministros e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para discutir o tema. A alta da gasolina, óleo diesel e etanol é um dos estandartes da política implantada por Temer, da qual também fazem parte as reformas trabalhistas, previdenciária, o teto nos gastos públicos e a terceirização sem limites.

Inevitavelmente, a escalada do preço dos combustíveis afeta diretamente os custos do transporte. Estudo divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em 2017, intitulado “Transporte em Números, aponta alta de 8,9% no preço dos combustíveis. A gasolina aumentou 10,32% e o diesel, 8,35%, fato levou a inflação do transporte a acumular alta de 4,1%, maior do que a inflação do país medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA,) que foi de 2,95%.

AUMENTO DE IMPOSTOS E DO COMBUSTÍVEL

O estudo também demonstra que os combustíveis são decisivos na estrutura de custos das transportadoras em todos os modais, por serem variáveis e terem o consumo vinculado ao número de viagens realizadas. O resultado está diretamente ligado à intensidade da atividade transportadora em período determinado.

No ano passado, a majoração do preço dos combustíveis foi causada pela incidência de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), dois impostos que aumentaram como parte das medidas do governo federal para aumentar a arrecadação. No caso do diesel – principal combustível para o transporte de cargas e passageiros dos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário –, tais tributos oneram em cerca de R$ 0,46 o litro do combustível.

Nas refinarias, um terço do valor do diesel é composta pelo PIS/Cofins, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – esse último varia conforme o estado.

ESCALADA DE PREÇOS

A nova política de preços de combustíveis da Petrobras, adotada a partir de 3 de julho do ano passado, com reajustes determinados com maior frequência (até mesmo diariamente), refletiu em variações no preço do petróleo e derivados no mercado internacional e também influenciou na oscilação do dólar.

Em dez meses, o óleo diesel subiu 56,5% na refinaria, de acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE),subindo de R$ 1,5006 para R$ 2,3488, sem contar os impostos. O litro da gasolina comum chegou a ser vendido a R$ 5,26 na semana que terminou em 19 de maio, segundo dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), autarquia federal responsável pela execução da política nacional para o setor, que é vinculada ao Ministério das Minas e Energia, desde a criação em 1997. O valor é o mais alto já registrado pelo órgão.

O preço médio nos postos de gasolina, que chegou a R$ 4,28, também é o maior da história do Plano Real. Depois de concluído o levantamento da ANP, a Petrobras já anunciou novos aumentos e uma redução no preço para refinarias.

SINDICALISTA ACUSA PRÁTICA DE “LOCKOUT”

Para Enilson Simões de Moura, Vice-Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a política de preços praticada pela Petrobras visa recuperar a depreciação provocada por mais de uma década de saques contra a estatal. Alemão acusa a ação de um grupo político que chamou de “quadrilha”, cuja atuação desvalorizou aquela que era a maior empresa do Brasil.

O conhecido “Alemão”, culpa a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) pelo repasse dos aumentos do combustível para o preço do frete, uma prerrogativa que o motorista autônomo pois possui, pois está sempre premido a pagar as prestações do veículo e bancar o custeio das operações.

Quem sustenta o movimento classificado como greve é a CNT, que age diante da omissão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público Federal (MPF), que nada fazem para desmobilizar o lockout”, denuncia Alemão, que cobra da PRF a garantia do tráfego de caminhões que transportam combustível para a manutenção de setores essenciais para a sociedade, como a aviação, serviço de saúde e coleta de lixo, por exemplo.

O sindicalista defende que esses caminhões deveriam circular de qualquer maneira”, com a tutela da dos quadros da PRF, o que não acontece porque “o Governo Temer é fraco e está mergulhado em escândalos.

Alemão lembra que, em 1973, um lockout de caminhoneiros paralisou o Chile. Os mantimentos começaram a escassear e os militares viram aí a oportunidade que faltava para um golpe de Estado. Na verdade, uma oportunidade bem tramada com os empresários do setor. Financiados pelo governo americano, os patrões ganhavam mais parados do que trabalhando. O governo democraticamente eleito de Salvador Allende foi derrubado.

Renato Ilha, jornalista (MTb 10.300)