UGT cobra punição rigorosa sobre a Vale
Solidária com as famílias dos trabalhadores e moradores atingidos por mais essa tragédia, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) assume o compromisso de lutar por justiça e pela devida penalização dos responsáveis por mais um ato criminoso contra a vida dos trabalhadores e das comunidades.
A Vale do Rio Doce é responsável por mais um desastre criminoso em Minas Gerais. A tragédia poderia ter sido evitada com manutenção, investimentos em itens de segurança e fiscalização. Ainda mais se a empresa é reincidente e já vivera experiência no acidente de Mariana/Bento Ribeiro, ocasionado em 5 de novembro de 2015. A punição já cobrada contra a Vale, portanto, deve ser rigorosa.
As vítimas do rompimento da barragem da empresa, em Mariana, ainda clamam por justiça e lutam contra as manobras judiciais da empresa para receber suas indenizações. Na reprise dos acontecimentos, agora em Brumadinho, a ocorrência do maior acidente de trabalho da história do planeta.
SEQUÊNCIA DE ROMPIMENTOS
Em 2015, logo após o rompimento da barragem de Mariana, a Agência Brasil divulgou levantamento informando a existência de 663 barragens de contenção de rejeitos de mineração e 295 barragens de resíduos industriais no Brasil. Só em 2008, houve 77 rompimentos de barragens no País, embora a maioria dos casos tenha ganhado pouca repercussão.
Somente em Minas Gerais, existem 698 barragens cadastradas no Banco de Dados de Barragens da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e quase 10% delas apresentam risco, segundo o Ministério Público.
Existem 4.510 barragens cobertas pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e 41 órgãos com jurisdição sobre elas, mas somente 33 se dedicam à fiscalização, com meros 154 funcionários.
Relatório da Agência Nacional de Águas indica que ao menos 45 barragens estão vulneráveis no país. Rachaduras, infiltrações e ausência de documentos que comprovem a segurança são algumas das irregularidades identificadas.
INCAPACIDADE DO ESTADO
Maior desastre ambiental da história do País, o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em 25/1, atesta a incapacidade do Estado em obrigar as empresas a garantir as regras de medicina e segurança no trabalho, em acordo com as normas internacionais.
Falhando conjuntamente, as autoridades estaduais e federais não atuam como deveriam. Diante da nova catástrofe consumada, o Ibama multou a Vale, enquanto a Justiça determinou o bloqueio de bilhões de reais para garantir reparação de danos. Polícia Federal e Ministério Público empenham esforços na investigação das causas e identificação dos culpados.
O impulso de aplicar multas poderá ser nulo caso não haja a punição pelo descumprimento das regras de medicina e segurança no trabalho, inclusive afirmadas em normas internacionais. A tragédia anunciada e denunciada pelo movimento social cobra o penoso preço das vidas humanas: em Mariana/Bento Rodrigues (MG), o sinistro deixou um saldo de 19 mortes; em Brumadinho, já havia 60 mortes em dois dias de buscas, além do desaparecimento de centenas de pessoas, entre trabalhadores contratados diretamente pela empresa, terceirizados e moradores.
O desastre também acende luzes na ideia de simplificar o licenciamento ambiental, como vem indicando o novo governo. Em casos de alto dano potencial, a facilitação será prejudicial.
Norton Jubelli
Presidente da União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (UGT-RS)
