UGT formula proposta de combate à fome e encaminha ao Congresso em caráter de urgência

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) encaminhará para o Congresso Nacional, para apreciação dos parlamentares, a proposta da criação, em caráter de urgência, de uma Contribuição Social contra a Fome ou ICF (Imposto Contra a Fome). Na proposta, o ICF não tem a intensão de ser uma contribuição permanente, tendo a sua duração limitada ao período que durar a pandemia. Segundo Roberto Santiago, vice-presidente da UGT e autor do projeto, neste um ano de pandemia, cerca de 53% dos brasileiros não comeram a quantidade e a qualidade ideal, e para 44% a carne já não faz mais parte da alimentação.

GESTÃO DO IFC – A criação do ICF tem como base a movimentação financeira, necessitando de R$ 4,6 bilhões por mês para a distribuição de 20 milhões de cestas básicas. Levando em consideração os dados do Banco Central, que apontam que 1% de taxação sobre movimentação financeira representa R$ 12,5 bilhões, o ICF IJ representa um percentual de 0,02%.

Para evitar que a administração desses recursos implique na criação de uma atividade meio onerosa, a proposta da UGT é fazer parceria com empresas administradoras de Vale Alimentação, já que o recurso é específico para a aquisição de alimentos. “Essa é uma experiência usada na Bélgica e que trouxe resultados satisfatórios”, explicou Roberto Santiago.

URGÊNCIA NA VOTAÇÃO

A proposta de criação do ICF será levada para a Câmara pelos deputados federais Luiz Carlos Motta e Valdevan Noventa. Em seguida, as centrais deverão procurar o presidente da Câmara, Arthur Lyra, e as lideranças partidárias para assegurar que a proposta seja incluída com pedido de urgência de votação.

Mesmo considerando a desconfiança da população com o episódio da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), Roberto Santiago acredita que o apelo de um tributo provisório para o combate à fome deve mobilizar a sociedade como um todo em favor da medida.

“Partilhado com a população, o custo do tributo ficará pequeno e ajudará milhões de brasileiros”, adverte o ugetista.

ALIMENTO PARA QUEM PRECISA

A militância da União Geral dos Trabalhadores (UGT) contra o desemprego e a favor da vacina são incessantes. No entanto, convivemos com uma realidade negativa, que está na carência de alimentação para grande parcela da população mais pobre. Mesmo trabalhador que está empregado vem encontrando dificuldades para sustentar a família.

Mas, em especial, aqueles trabalhadores que perderam o emprego durante a pandemia, estão ameaçados pelo espectro da fome. As centrais sindicais olham por todos os trabalhadores, independente da condição em que se encontram, seja no emprego formal ou na informalidade.

O camelô e os vendedores de rua estão completamente desamparados. A proposta da criação de um imposto temporário vem justamente de encontro à essa realidade, mas que cobra da sociedade e, sobretudo, das autoridades ações efetivas e permanentes.

CRUZADA CONTRA A FOME

“Não podemos admitir que um irmão brasileiro passe fome e tampouco uma criança”, afirma Santiago, que foi deputado federal por dois mandatos e suplentes pelas eleições de 2014. Santiago foi considerado por sete vezes consecutivas um dos 100 parlamentares mais influentes do país pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

“Não estamos falando de escassez de alimentos, mas sim de acesso aos alimentos e da falta de renda, o que chega a ser desumano, já que, em 2020, o Brasil se destacou no crescimento de bens de luxo, como a Porsche, que registrou 30% de aumento”, destacou Santiago, que concluiu: “Diante disso, é um acinte o Brasil voltar para o mapa da fome da ONU”.

Roberto Santiago utiliza exemplo do chamado “Cinturão Verde da cidade de São Paulo”, o município de Mogi das Cruzes, em que estava ocorrendo grande perda de legumes, verduras e hortaliças devido ao fechamento dos restaurantes, em virtude das normas de proteção contra a pandemia. Felizmente, essa produção está sendo doada para os necessitados.

O AUTOR DO PROJETO

Vice-presidente nacional da UGT, Roberto Santiago foi comerciário e atua como sindicalista do setor de serviços de limpeza. Dentre as atividades sindicais, destacou-se como presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo, nos anos de 1984 a 1989. De 1988 a 1990 foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade. Desde 1994, preside a Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços de Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes no Estado de São Paulo (Fenascon).

Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)