A União Geral dos Trabalhadores (UGT) celebra uma importante conquista na representação dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão vinculado à Receita Federal. A advogada e mestranda em Direito Tributário Luana Esteves Freitas assumiu, em maio de 2024, uma das cadeiras da entidade no conselho, tornando-se a mais jovem conselheira do CARF. Seu mandato vai até maio de 2026, com possibilidade de recondução por até oito anos.
O CARF é um órgão paritário, composto por representantes dos contribuintes e da Fazenda Nacional, e tem a função de julgar processos administrativos da Receita Federal. Entre as seis cadeiras destinadas aos contribuintes, apenas duas são ocupadas por mulheres, e a presença de Luana é um marco para a UGT, que tem sido protagonista na ampliação da representatividade feminina em espaços estratégicos.
Desde sua chegada ao conselho, Luana vem sendo constantemente elogiada por sua postura técnica e sensível às questões sociais. Para ela, o papel no CARF vai além da aplicação da lei: “É um trabalho muito importante porque estou representando os interesses sociais dos contribuintes. O CARF é um órgão de julgamento de processos administrativos, e minha atuação busca sempre um viés social, analisando cada caso e os impactos que podem gerar, especialmente para os trabalhadores”, destaca.
A presença de Luana Esteves Freitas reforça o compromisso da UGT com a justiça fiscal e o equilíbrio nas decisões do conselho, garantindo que os interesses dos contribuintes e dos trabalhadores sejam levados em consideração nos julgamentos.