Trabalhador do setor de limpeza Urbana de Santa Maria morre em acidente e Washington Santos Maradona cobra ações do governo para evitar acidentes

Infelizmente o ano de 2024 começou com um acidente grave no setor de limpeza Urbana. Lucas Castro Soares, de 25 anos morreu no início da noite de sexta-feira (5) em Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, ao ser atropelado pelo caminhão de recolhimento de lixo no qual ele trabalhava.

Diante disso, Washington Santos Maradona, Coordenador da Bancada dos Trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) e representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT) cobra ações do governo para evitar outros acidentes.

“Após mais de 13 anos de discussões, debates, audiências públicas, envolvendo trabalhadores, empresários do setor e o governo, conseguimos construir uma Norma com a preocupação de mitigar os acidentes do trabalho e preservar a Vida e a Saúde dos Trabalhadores, ao final do ano de 2022, aconteceu a assinatura e publicação da NR38”, disse Maradona.

A NR38 (Norma Regulamentadora 38) tem o objetivo principal é estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de Segurança e Saúde dos trabalhadores na atividade de Limpeza e Manejo de resíduos Sólidos.

Segundo Maradona, um dos avanços que foi aprovada na CTPP foi a criação de uma CNTT (Comissão Nacional Tripartite Técnica) cujo objetivo é acompanhar a aplicação da Norma, que começou a vigorar no dia 02/01/2024.

“Esta Comissão que, pela lógica, deveria ser criada antes da Norma começar a ter validade, justamente para que pudéssemos desenvolver o trabalho de acompanhar a aplicação da Norma e obviamente já antever e tomar algumas providências para evitar acidentes”, esclarece.

A bancada dos trabalhadores nas últimas reuniões após a publicação da NR 38 vem cobrando do Governo a criação e publicação da comissão para oficializar suas atividades e acompanhar a aplicação da Norma, e até o momento nada foi feito.

Em sua notificação, cobrando as devidas providências por parte do governo, Maradona deixou claro a necessidade de acompanhamento na aplicação da norma. A urgência na criação e publicação da comissão de acompanhamento para fazer com que a Norma cumpra seu papel, com ações preventivas para preservar vidas e evitar acidentes, estendendo o pedido também para a publicação da CNTT da NR 18, pois desde o início do ano de 2024 vários acidentes foram noticiados e informados para os representantes da centrais sindicais que compõem a CTPP.

“Neste sentindo se torna mais urgente ainda uma ação imediata do Governo para que estas comissões sejam publicadas e não fiquem só nas ‘pseudos esperanças’, e se tornem realidade”, concluiu Maradona.