Em 2018, negociações reajustam salários e resguardam direitos da categoria, avalia Secefergs
No primeiro ano de vigência da nova legislação trabalhista, a diretoria do Sindicato dos Empregados em Clubes e Federações Esportivas do Rio Grande do Sul avalia como positivos os resultados das negociações coletivas realizadas com as instituições do segmento.
A começar pela assinatura de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física/RS, em que foram renovados os direitos da classe, com validade até maio de 2020. O documento, contendo 77 cláusulas, reajusta os salários em 4% sobre os vencimentos pagos em maio de 2017, ante um índice inflacionário de 1,69% e fixa o piso salarial mensal dos empregados no valor de R$ 1.466,30.
A convenção destaca itens como a folga remunerada em dia útil, na semana seguinte ao trabalho realizado em domingo ou feriado; adicional de hora extra subsequente às duas primeiras em 100%; adicional de mensal de 5% (calculado sobre o salário básico) para cada cinco anos de trabalho prestado ao mesmo empregador (Quinquênio); abono de faltas dos trabalhadores estudantes em dia de provas; abono de falta de um dia por semestre ao empregado, para levar ao médico filho menor ou dependente previdenciário de até 6 (seis) anos de idade; plano de saúde e auxílio creche.
DIA DA CATEGORIA
O dia 13 de Novembro fica destinado à comemoração do “Dia do Empregado em Clubes e Federações Esportivas, Bingos e Terceirizados”, que enaltece a data de assinatura da Carta Sindical outorgada ao Secefergs, considerando feriado, sendo remunerado em dobro, em forma de abono.
ARENA E INTER
Os termos do acordo com a Arena Porto-Alegrense ficaram no patamar da negociação com o Sindiclubes-RS, projetando os mesmos índices de reajuste e resguardando cláusulas do acordo anterior.
A contra-proposta apresentada pelo S.C. Internacional para renovar o acordo coletivo não foi aceita pelo Secefergs, que considerou os termos não contemplavam os direitos dos trabalhadores, ingressando com ação de cumprimento, sem dar por encerrado processo de negociação com o clube.
GRÊMIO EM FASE DE CÁLCULOS
O processo de negociação com o Grêmio Foot-Ball Porto-Alegrense, já na fase de verificação dos cálculos dos dissídios coletivos de 2015, 2016 e 2017, está prestes a ser concluído. Vencida essa etapa e com os salários ajustados até maio de 2018 (data-base), Secefergs e Grêmio terão pela frente a definição dos termos do acordo coletivo de 2018.
Embora as partes tenham chegado próximo do fechamento, a conclusão das tratativas depende da execução da totalidade dos respectivos cálculos, explica Adenir Maiato, advogado do Secefergs, que ressalta o comprometimento das partes com o fechamento das negociações.
Para Miguel Salaberry Filho, presidente do Secefergs, a diretoria da entidade entende que as negociações seladas com clubes e entidades esportivas trouxeram vantagens significativas para a categoria, vendo como promissoras as possibilidade daquelas que ainda estão em aberto.
Renato Ilha, jornalista (MTb 10.300)
