Sindicalistas aguardam liberação do imposto sindical retido
A mudança do caráter do imposto sindical – de obrigatório para facultativo – alterou a dinâmico das entidades sindicais e colocou a questão custeio na ordem do dia. Enquanto o tema não ganha contornos definidos, o movimento sindical aguarda a edição de Portaria do governo federal que desbloqueie recursos da contribuição sindical retidos indevidamente no Ministério do Trabalho.
A expectativa é de que o anúncio seja feito na metade de setembro, conforme promessa feita pelo presidente Michel Temer durante reunião com dirigentes das centrais sindicais e confederações, realizada no final de agosto, da qual participaram o ministro do Trabalho, Caio Vieira Mello, a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e também o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
Presente no encontro, Lourenço do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) e dirigente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) visualiza uma possibilidade real de que os recursos sejam repassados para as entidades. Prado lembra que o governo concordou em calcular o que aparece em guias de recolhimentos identificadas – para a conferência dos valores repassados ou retidos pelo governo.
“BURACO NEGRO”
As centrais alegam que a dívida cresce com a inclusão no cálculo das guias não identificadas, as que foram recolhidas com informação incompleta. Chamado de “Buraco Negro”, o montante foi carreado para os cofres públicos e não para as entidades sindicais, como deveria.
As centrais estimam que o resíduo esteja retido desde a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e chegaria em bom momento para sindicatos, federações, confederações e centrais, embora os critérios de distribuição ainda não estejam definidos.
Lourenço Prado destaca que a Lei 13.467 que modificou descaracterizou a contribuição sindical, afeta gravemente as finanças sindicais, enquanto a contribuição patronal – controlado pelas federações patronais ligadas ao Sistema S – foi preservado e soma em torno de R$ 19 bilhões.
Na opinião do ugetista, a sobrevivência do sindicalismo está ligada ao estabelecimento de taxas nas negociações de acordos e convenções coletivas, como recentemente ocorreu na campanha salarial dos Bancários. “As entidades devem encontrar alternativas de custeio”, defende Prado.
Renato Ilha, jornalista (MTb 10.300)
